(PMM/URCA 2025) Os Comitês de Bacia Hid… (CEV URCA 2025)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de baciaCEV URCA 2025

Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por vários representantes, exceto:

Ada União, dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuac¸ ão.Bdos Municípios situados, no todo ou em parte, em sua área de atuac¸ ão.Cdos usuários das águas de sua área de atuac¸ ão.Ddo Comitê do Conselho de Outorgas do Ministério do Meio Ambiente. 9Edas entidades civis de recursos hídricos com atuac¸ ão comprovada na bacia.

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Cebraspe 2026Assinale a opção correta acerca dos recursos hídricos, com base nas disposições da Lei estadual n.º 7.910/2025 e do Decreto estadual n.º 28.678/2009.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.