Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998CEV URCA 2025
Pref Brejo Santo
Questão de Direito Ambiental
(PMBS/URCA 2025) Uma equipe de fiscalizac¸ ão ambiental, após receber den úncia de corte de madeira de lei nativa para transformac¸ ão em carvão em uma comunidade na zona rural de um município no interior do Ceará, observou que dentre as espécies vegetais retiradas em desacordo com as determinac¸ ões legais de uma area de caatinga arb´´ orea, para a produc¸ ão do carvão, estava a Amburana cearensis (Allemão) A.C.Sm – a conhecida amburana-de-cheiro. Após serem pegos em flagrante, os infratores responderão por este crime, previsto nos artigos 45 e 53 da lei de crimes ambientais, que tem como pena:
Mais questões de Crimes ambientais – Lei 9.605/1998
- FGV 2026Após praticar determinada infração ambiental, Lucas, primário e portador de bons antecedentes, buscou informações detalhadas sobre a possibilidade de, em caso de condenação, ser b…
- CCV/UFC 2026Considerando a importância da transparência e da cooperação entre órgãos públicos na implementação de políticas ambientais, fortalecendo a governança ambiental no Estado do Ceará…
- Instituto CONSULPAM 2026De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perig…
- Cebraspe 2026Uma vez que a multa, embora aplicada no valor máximo, se revelou ineficaz, seu valor poderá ser aumentado em até três vezes, considerando-se o valor da vantagem econômica auferida.
- EDUCA PB 2026A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao meio ambiente. Com base na…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.