Questão de Direito Ambiental

(PMM/URCA 2025) As figuras abaixo apresentam valores de padrões diários de qualidade do ar atribuídos por diferentes países, onde: I - Partículas Totais em Suspensão (PTS) e II - Material Particulado (MP10).

I.

II. Com base nas informac¸ ões dos gráficos e nos conhecimentos sobre poluic¸ ão e controle ambiental da atmosfera, analise as afirmac¸ ões que seguem e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de (V) verdadeiro e (F) falso. ( ) As PTS são partículas sólidas e líquidas suspensas no ar e sua presenc¸a é um indicador de poluic¸ ão atmosférica. Podem ser monitoradas por meio de equipamentos como o Amostrador de Grande Volume (AGV); ( ) O MP10 refere-se a partículas inaláveis suspensas no ar com diâmetro aerodinâmico maior que 10 μm. São de diversas fontes, como poeira, poluic¸ ão industrial, veículos e atividades humanas como demolic¸ ões e queimadas. As concentrac¸ ões podem variar sazonalmente, muitas vezes aumentando durante o inverno devido a padrões de pressão atmosférica que dificultam a dispersão dos poluentes; ( ) Partículas MP10 (material particulado fino com tamanho maior que 1 × 10−6 m) são consideradas minúsculas no ar, sendo cerca de 30 vezes menores que um fio de cabelo humano, podendo penetrar profundamente nos pulmões e até entrar na corrente sanguínea, causando problemas de saúde graves. E uma mistura complexa de s´´ olidos e aerossóis composta por pequenas gotículas de líquido, fragmentos sólidos secos e núcleos sólidos com revestimentos líquidos. ( ) Os padrões de MP10 variam entre os países devido a um conjunto de fatores técnicos, socioeconômicos e ambientais e embora a OMS fornec¸a diretrizes globais baseadas em evidências científicas sobre os efeitos na saúde, a adoc¸ ão e o rigor desses padrões são de responsabilidade de cada país. ( ) No gráfico I, o valor de 240 μg/m3 se refere a um antigo padrão para a média de 24 horas de PTS no Brasil e que, de acordo com a nova legislac¸ ão, não é mais aplicável como padrão de qualidade do ar, sendo o foco as frac¸ ões mais finas e mais prejudiciais à saúde, como o MP e MP . 10 2,5