Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conservac¸ ão da natureza é o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservac¸ ão, a manutenc¸ ão, a utilizac¸ ão sustentável, a restaurac¸ ão e a recuperac¸ ão do ambiente natural, para que…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Conforme o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), está correto o que se afirma em:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Auditoria Ambiental pode ser definida como um processo gerido por um auditor líder e executado por uma equipe previamente definida, com o intuito de avaliar o desempenho, o comprometimento ambiental e a…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) O Art 9º da Lei 6.938/1981 lista os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, qual das alternativas a seguir não é instrumento expresso na referida legislac¸ ão:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A manutenc¸ ão das características produtivas dos solos é uma atividade indispensável à subsistência humana. Marque a alternativa incorreta a respeito da conservac¸ ão dos solos.

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ac¸ ões ao conceder a Licenc¸a de Instalac¸ ão (LI) a um empreendimento, EXCETO:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) São características que devem existir em um órgão municipal para a sua habilitac¸ ão na atuac¸ ão em Licenciamento Ambiental no Ceará, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Se um cidadão em Brejo Santo resolver explorar uma área para obtenc¸ ão de pedra brita, em terreno de sua propriedade, sem licenc¸a competente, ele estará sujeito à:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Um Analista Ambiental, atuante na área das ciências ambientais aplicadas é convidado por uma Diretora Escolar para participar de uma mostra científica e demostrar alguns exemplos de técnicas agrícolas qu…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) O Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrac¸ ões e sanc¸ ões administrativas ao meio ambiente, traz em seu Artigo nº 75 que o ato de pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificac¸…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Sabendo que o licenciamento ambiental é instrumento de gestão e um procedimento administrativo, analise as afirmac¸ ões a seguir: I. A localizac¸ ão, construc¸ ão, instalac¸ ão, ampliac¸ ão, modificac¸ ã…

Direito AmbientalReserva Legal· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece que todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetac¸ ão nativa, denominada Reserva Legal. Nas regiões fora da Amazônia Legal, o percentual m…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A respeito da Avaliac¸ ão de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), qual a alternativa errada conforme a Resoluc¸ ão CO- NAMA nº 1/1986 ?

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2023· URCA

(URCA/2024.1) O experimento conduzido por Roger Revelle concluiu que:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2022· URCA

(URCA/2022.1) É possível representar os níveis tróficos de uma cadeia alimentar por meio de retângulos superpostos, que formam uma pirâmide ecológica. Existem três tipos de pirâmide: de número, de biomassa e de energia.…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2022· URCA

(URCA/2022.1) A região do Cariri tem crescido de forma muito rápida nas últimas décadas. A cada ano aumentase a quantidade de pessoas que vem morar nesta região. Desta forma o consumo de água tratada tem aumentado consi…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2021· URCA

(URCA/2021.1) O fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio, normalmente causado pela descarga de efluentes agrícolas, urbanos ou industriais) num corpo de água refere-…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Fonte:https://twitter.com/otempo/status/1089078463129104384/photo/1 Considerando essa problemática e o que está previsto na Lei Nº 9.795 de 1999 que institui a Política de Educação Ambiental no paí…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Brejo Santo

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO: