Questão de Direito Ambiental

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, relacione as afirmativas a cada conceito corretamente: I. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. II. Logística reversa. III. Gestão integrada de resíduos sólidos. IV. Gerenciamento de resíduos sólidos. ( ) Conjunto de ac¸ ões voltadas para a busca de soluc¸ ões para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. ( ) Conjunto de ac¸ ões exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinac¸ ão final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposic¸ ão final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos. ( ) Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ac¸ ões, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituic¸ ão dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinac¸ ão final ambientalmente adequada. ( ) Conjunto de atribuic¸ ões individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos servic¸os públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: