(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa co… (CEV URCA 2025)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CEV URCA 2025

Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa correta. O licenciamento ambiental é definido como:

ALicenc¸a que atesta, na fase de planejamento, a viabilidade ambiental de atividade ou de empreendimento quanto à sua concepc¸ ão e localizac¸ ão, e estabelece requisitos e condicionantes ambientais.BUm documento técnico que detalha as medidas necessárias para restaurar ecossistemas que sofreram danos por atividades humanas, como desmatamento ou minerac¸ ão.CUm documento técnico que avalia os efeitos de um projeto no meio ambiente, incluindo impactos positivos e negativos.DUm documento que detalha as ac¸ ões, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar os impactos ambientais causados pela sua atividade ou empreendimento.EProcesso administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradac¸ ão do meio ambiente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.