Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010CEV URCA 2025
Pref Mauriti
Questão de Direito Ambiental
(PMM/URCA 2025) Associe os termos da coluna abaixo às informac¸ ões descritas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência COR- RETA: 1. Processo de transformac¸ ão dos resíduos sólidos que envolve a alterac¸ ão de suas propriedades físicas, físicoquímicas ou biológicas, com vistas à transformac¸ ão em insumos ou novos produtos, observadas as condic¸ ões e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama. 2. Destinac¸ ão de resíduos que inclui a reutilizac¸ ão, a reciclagem, a compostagem, a recuperac¸ ão e o aproveitamento energético ou outras destinac¸ ões admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à seguranc¸a e a minimizar os impactos ambientais adversos. 3. Distribuic¸ ão ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à seguranc¸a e a minimizar os impactos ambientais adversos. 4. Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformac¸ ão biológica, física ou físico-química, observadas as condic¸ ões e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama. ( ) Reciclagem ( ) Destinac¸ ão final ambientalmente adequada ( ) Reutilizac¸ ão ( ) Disposic¸ ão final ambientalmente adequada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
