(PMM/URCA 2025) De acordo com a Polític… (CEV URCA 2025)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteCEV URCA 2025

Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é correto afirmar que ela visará: `

AA compatibilizac¸ ão do desenvolvimento econômicoambiental com a preservac¸ ão dos aspectos sociais e culturais envolvidos.BA definic` ¸ ão de áreas prioritárias de ac¸ ão governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, dos Municípios, das Empresas Nacionais e Organizac¸ ões Não Governamentais.CAo estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.DAo desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias internacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.EA preservac` ¸ ão e restaurac¸ ão dos recursos ambientais com vistas à sua utilizac¸ ão irracional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenc¸ ão do equilíbrio ecológico propício à vida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.