Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoEngenharia de tráfego· 2011· Pref São Gonçalo

O planejamento da circulação define como uma estrutura viária será utilizada por pessoas e veículos e envolve a legislação, a engenharia de tráfego, a educação e a fiscalização. O fator que se associa corretamente ao pl…

Legislação de TrânsitoRequisitos e processo de habilitação· 2011· Pref São Gonçalo

Segundo a Resolução Contran 168/2004, os cursos especializados deverão ter validade de, no máximo:

Legislação de TrânsitoSinalização horizontal· 2011· Pref São Gonçalo

A sinalização horizontal no Código de Trânsito Brasileiro é classificada em marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada, e:

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2011· Pref São Gonçalo

Ao condutor de veículo de transporte coletivo de passageiros, a Resolução 358/2010 exige a idade mínima de:

Legislação de TrânsitoAcessibilidade e vagas especiais· 2011· Pref São Gonçalo

Estacionar o veículo nas vagas regulamentadas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados por idosos, sem portar a credencial exigida, é uma infração leve, que prevê a seguinte penalidade:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2011· Pref São Gonçalo

O Código de Trânsito Brasileiro classifica os sinais de trânsito em verticais, horizontais, luminosos, sonoros, gestos do agente de trânsito e do condutor e:

Legislação de TrânsitoCinto de segurança e transporte de crianças· 2011· Pref São Gonçalo

Os dispositivos de retenção para crianças, como berço portátil porta-bebê, cadeirinha auxiliar ou proteção antichoque devem ser fixados ao veículo mediante a utilização dos cintos de segurança. Os dispositivos mencionad…

Legislação de TrânsitoProcesso administrativo e recursos de infrações· 2011· Pref São Gonçalo

A Resolução CONTRAN Nº 299, de 04 de dezembro de 2008, estabelece procedimentos para a apresentação de defesa de autuação e recursos em 1ª e 2ª instâncias contra a imposição de penalidade de multa. A defesa ou recurso n…