Realizado o casamento de duas pessoas m… (CEAF MPRN 2010)

Direito CivilCasamentoCEAF MPRN 2010

MPE RN

Realizado o casamento de duas pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, ocorrendo a viuvez de um dos cônjuges quando ainda não atingida a maioridade, afirma-se, com relação a capacidade:

AO cônjuge sobrevivente somente retorna à incapacidade, quando não restar filhos do casamento.BO cônjuge sobrevivente retorna à incapacidade relativa, em razão de sua idade.CO cônjuge sobrevivente deve ter o retorno à incapacidade declarado por sentença.DO cônjuge sobrevivente permanece plenamente capaz para todos os atos da vida civil.

Mais questões de Casamento

IESES 2026Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a proposição INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.