Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é uma das vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Itatiba

Serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, de acordo com o Código Tributário Nacional, será remunerado:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

É correto afirmar que está relacionado entre os fatos geradores do imposto sobre produto industrializado:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref GRU

Considerando os princípios tributários e os seus desdobramentos, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre as limitações da competência tributária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É facultado à União, aos E…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Assinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Lorena

Conceito relacionado à ideia de busca por equidade fiscal, baseado na premissa de que quem possui maior capacidade financeira deve contribuir com uma parcela maior de sua renda para o financiamento dos gastos públicos.…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a quem compete instituir empréstimos compulsórios?

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Paraty

Nos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos Municípios, EXCETO:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Paraty

Das alternativas abaixo, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios em qual das seguintes situações?

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Acerca da responsabilidade tributária, é CORRETO o que se afirma em:

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Louveira

Nos termos do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária. A respeito das características e dos limit…

Direito TributárioOutros temas· 2024· CISBRA

Qual é o percentual de Lucro Arbitrado sobre a receita bruta para atividades de prestação de serviços de transporte, exceto de carga?

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Compete à União instituir imposto sobre:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Considere os princípios de equidade e eficiência no sistema tributário. Aponte qual das seguintes opções melhor explica o impacto dos impostos progressivos e regressivos sobre a distribuição de renda e a alocação de rec…

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Caconde

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cabe aos municípios a instituição de impostos sobre:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Lorena

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a instituição de Empréstimos Compulsórios e Impostos Residuais cabe:

Direito TributárioOutros temas· 2024· Pref Pedreira

Em relação ao conceito e natureza jurídica do tributo conforme previsão na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), análise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Tributo é toda p…