Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente prop…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

O fato gerador do ISS, está relacionado a qual das seguintes situações?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, be…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM S de Parnaíba

O transporte de mercadorias requer a emissão de documentos fiscais específicos que regulamentam e registram as operações realizadas, garantindo a legalidade e o controle das movimentações. Qual documento digital é utili…

Direito TributárioOutros temas· 2025· FUSAM

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) é cobrado sobre o lucro das empresas e pode ser calculado de diferentes formas, dependendo do regime de tributação adotado pela empresa. Assinale a alternativa que apresen…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos: I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; II. Economicidade, que se refere ao aspecto…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

Conforme disposição do artigo 116 do Código Tributário Nacional, em relação aos atos ou negócios jurídicos simulados ou dissimulados, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Bruno mora no bairro Nova Esperança, onde a Prefeitura de Vila Bela anunciou uma grande obra de revitalização, incluindo a pavimentação de ruas e a construção de novas calçadas. Segundo a administração municipal, essa m…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Considerando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

A empresa Comercial XZ Ltda, adotou o regime de Lucro Presumido no início do exercício e, no primeiro mês, registrou uma receita bruta total de R$ 250.000,00. Sabendo que, nesse regime, a COFINS é apurada de forma cumul…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Beta, pessoa jurídica de direito privado, adquiriu, extrajudicialmente, da sociedade empresária Delta, fundo de comércio, e continuou com a respectiva exploração deste fundo adquirido sob outra razão social. Isto posto,…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

A respeito da competência tributária, conforme dispõe a parte geral do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

O artigo 145 da Constituição Federal indica a existência de três espécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias citadas:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca das ações judiciais tributárias e considerando os entendimentos sumulados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que tange as limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

De acordo com a legislação vigente, na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), quando adotado o regime de lucro real, presumido ou arbitrado, a parcela do lucro que exceder o valor de pelo número de mese…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Considerando esse…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

Em relação à exclusão do crédito tributário, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta. São causas de exclusão do crédito tributário: ( ) An…