Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioOutros temasAvança SP 2025
Pref Caconde
Questão de Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos: I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; II. Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo; III. Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.