Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Considerando o regime jurídico dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil, a decisão monocrática do relator no âmbito dos Tribunais desafia o seguinte recurso pretendendo a sua reforma meritória:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na hipótese de um recurso de apelação tramitar perante o Tribunal de Justiça do Estado X e ter o mérito julgado monocraticamente pelo relator, é possível afirmar que, nos termos do atual Código de Processo Civil, a part…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Consoante o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos expressos do atual Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Como regra geral, o Código de Processo Civil assegura a contagem do prazo em dobro para as manifestações processuais dos seguintes órgãos, EXCETO:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Prenota o Código de Processo Civil que pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratui…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Considera-se litigante de má-fé, nos termos previstos pelo Código de Processo Civil, a parte que praticar uma das seguintes hipóteses, EXCETO:

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

A incompetência do Juízo, seja absoluta ou relativa, é matéria a ser alegada como questão preliminar de contestação. Sobre a incompetência, são regras dispostas pelo Código de Processo Civil, EXCETO: