Questões de Direito Processual Civil · Avança SP

Direito Processual CivilOutros temasAvança SP 2022

Pref Amparo (SP)

Questão de Direito Processual Civil

Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material em uma decisão judicial, é cabível:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.