Question

Ana ingressou com uma ação buscando a revisão de um contrato de empréstimo celebrado com o Banco Alma. Na petição inicial, o advogado de Ana não detalhou as obrigações contratuais em disputa nem informou o valor incontroverso. Após receber a petição, o juiz intimou o advogado de Ana para que especificasse essas informações. No entanto, a solicitação não foi cumprida dentro do prazo estipulado, resultando no indeferimento da petição inicial por inépcia. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) Se for interposta apelação pelo advogado de Ana, o juiz tem a opção de se retratar em um prazo de cinco dias.

Answer

A) Com a interposição da apelação cível, se não houver retratação, o juiz deverá intimar o Banco para se manifestar sobre o recurso.

Answer

B) O indeferimento da petição inicial por inépcia não é válido, pois a situação não se encaixa nas hipóteses previstas na legislação.

Answer

D) Caso a apelação seja acolhida pelo tribunal, o prazo para o Banco contestar será de quinze dias a partir da publicação do acórdão.

Answer

E) O juiz não poderia ter indeferido a petição inicial sem antes citar o Banco, que teria o direito de alegar a inépcia na preliminar de sua contestação.

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