Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando a Lei Federal n. 7.347/1985, que disciplina a Ação Civil Pública, assinale a correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida. Isso aplica-se à resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no proc…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a execução fiscal poderá ser promovida contra os seguintes sujeitos, exceto:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos recursos extraordinários, de acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir. I – O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Considerando as normas que regem os precatórios alimentares e os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Relativamente à execução fiscal e ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas: I – A comprovação da regular notificação do executado para o pagamento da dívida de anuidade de conse…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca do julgamento conforme o estado do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação l…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca das provas e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir: I – A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II – Quando a pa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o ca…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca do agravo de instrumento e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

No âmbito jurídico, quando há a necessidade de assegurar o cumprimento de uma obrigação financeira, pode-se recorrer a medidas cautelares, como a apreensão de bens do devedor, visando garantir o pagamento da dívida. Qua…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A contestação será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Nos termos da Lei Federal n.º 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, considere as seguintes assertivas: I…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz retratar-se no prazo de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. II – O documento particular admitido expre…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.