Question

ADVOGADO

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.

Accepted Answer

A) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa.

Answer

B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Answer

C) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

Answer

D) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

Answer

E) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

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