Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Pref Caconde

DÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de setembro de 2022 foi apresentada denúncia contra DÉCIO, apenas, recebida…

Direito PenalOutros temas· 2023· FMSRC

Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta componente do fato típico no Direito Penal.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Configura-se o crime de corrupção ativa, nos termos do Código Penal, aquele que:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Em qual situação o disposto no artigo 184 do Código Penal, que trata do Crime contra a honra de direitos autorais, não se aplica, de acordo com este mesmo artigo?

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Quanto à lei excepcional ou temporária, nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2023· CM Jaguariúna

Para que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva, assinale a alternativa que não apresenta um deles.

Direito PenalOutros temas· 2023· FMSRC

No que diz respeito aos princípios penais, assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Vinhedo

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”. Considerando a referid…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· SANEBAVI

Prevê o Código Penal que <A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na hipótese de o sujeito X, com a intenção de matar, deferir facadas contra a pessoa Y e esta pessoa Y ficar ferida e ser levada ao hospital, vindo a falecer em decorrência do desmoronamento do prédio do hospital, assin…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· FMSRC

Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a Administração Pública. I - No momento em que um funcionário público usa o veículo da administração pública para emprestar a outras pessoas, em caráter particular…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Considerando o atual Código Penal, quanto à ação penal, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com os aspectos ético-legais da prática obstétrica, a gravidez por estupro, para o aborto sentimental não é necessário:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Vinhedo

De acordo com a disposição expressa contida no atual Código Penal, configura o crime de Receptação:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Conchas

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código Penal. I – Furto qualificado- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer mei…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“Prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de: