Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“Prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Conchas

Durante uma acalorada discussão em um grupo de amigos nas redes sociais, Guilherme, com a intenção de prejudicar Pedro, espalha uma falsa informação sobre ele, afirmando que ele roubou dinheiro da empresa em que trabalh…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Acerca do crime de extorsão mediante sequestro, positivado no atual Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalTeoria do crime· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa correta sobre a Teoria do Crime. I - A tipicidade formal é o desdobramento do conceito formal de crime: só haverá tipicidade formal quando houver lesão (ou exposição a perigo) significativa a bem…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· SANEBAVI

O crime de receptação, entre outras formas, consuma-se quando o agente transporta um bem que sabia ser produto de crime. Os tribunais entendem que tal conduta é de natureza permanente, de forma que o autor pode ser pres…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Morungaba

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Concernente à aplicação da lei penal, de acordo com as disposições do Código Penal, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Conchas

Maria, uma jovem engajada em causas sociais, pelos direitos dos mais vulneráveis, em um dia chuvoso, enquanto voltava para casa após uma longa semana de trabalho, ela se depara com uma cena chocante: uma pessoa idosa se…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· CM Jaguariúna

Sobre os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta. I – Busca punir atos que causem perigo comum ou coloquem em risco a segurança pública, a segurança dos meios de comunicação, transporte e ou…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal I - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir e os crimes con…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Conchas

Leia: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. O conceito acima refere-se à:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Penal, considerando os crimes contra a fé pública, comete o crime de falsidade ideológica aquele que:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Considere a assertiva: <Colocar em circulação moeda falsificada de forma grosseira e visivelmente perceptível, sendo a falsidade facilmente notada por aquele que teve contato com a moeda=. De acordo com o Código Penal,…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Conchas

De acordo com o Código Penal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Peculato - Apropriar-se o funcionário público d…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Pref Ubatuba

Acerca dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Configura o crime de Denunciação Caluniosa, nos termos do atual Código Penal:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

“Admitir à licitação empresa ou profissional declarado inidôneo”. Referida conduta apresentada está tipificada no Código Penal como crime de:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Morungaba

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui o crime de:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Conchas

"De acordo com a legislação penal, Art. 121. § 2°. Quando um homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é classificado como qual tipo de homicídio?"