Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Cabreúva
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

