Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

À luz do art. 100, caput, da Constituição Federal e da Súmula 655 do STF, assinale a alternativa correta acerca do pagamento de créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judici…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto constitucional:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Amparo (SP)

O direito de acesso à informação possui assento constitucional, com previsão expressa no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. A respeito da redação desse dispositivo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II: COLUNA I – Princípios 1. Prin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

Considerando a compreensão da comunicação como direito humano, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

A Lei Orgânica Municipal de Três Corações estabelece limites para a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. À luz desse regramento, a publicidade institucional deve:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

A Constituição Federal define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com o texto constitucional, a Seguridade Social é destinada a assegurar…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores na seção da Administração Pública. Portanto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra constitucional sobre a sindicalização desse…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Está(ão) CORRETO(S):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. Entre as alternativas abaixo, apenas uma apresenta corretamente um desses princípios previstos no texto constitucional. A…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

A doutrina constitucional contemporânea identifica a coexistência de funções típicas e atípicas como um reforço à independência dos poderes. Neste sentido, e considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa c…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo: "É dever do Estado garantir o direito de à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ubatuba

Os princípios que orientam a organização do ensino no Brasil constituem fundamentos para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

O Fiscal de Tributos desempenha suas funções dentro da estrutura administrativa do município, observando as competências estabelecidas para este ente federativo. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO conste como c…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Itapecerica S

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto constitucional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obe…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): “A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, p…