Assinale a única alternativa que NÃO re… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref Rio Claro (SP)

Assinale a única alternativa que NÃO representa hipótese de cessação da incapacidade civil, nos termos do atual Código Civil.

AO casamento.BColação de grau em curso de ensino superior.CExercício de emprego público efetivo.DEstabelecimento comercial, desde que, em função dele, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.EColação de grau em curso técnico ou profissionalizante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.