Question

Marque a alternativa que indica o conceito para Imóvel Novo, segundo a Lei 11977-2009 – PMCMV.

Accepted Answer

C) Unidade habitacional com até 180 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.

Answer

A) Unidade habitacional com até 120 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.

Answer

B) Unidade habitacional com até 150 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.

Answer

D) Unidade habitacional com até 210 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público federal competente ou, nos casos de prazo superior, que tenha ou não sido habitada ou alienada.

Answer

E) Unidade habitacional com até 365 (centro e oitenta) dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público estadual competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada.

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