Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Carlos e Pedro celebraram contrato de locação de um apartamento em área urbana para uso residencial, com prazo de 24 meses. Após o término do prazo contratual, Pedro permaneceu no imóvel, e Carlos continuou recebendo os…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Na compra e venda, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S

Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer forma de discriminação. Para efeito da proteção integral prevista na legislação, o ECA es…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Morungaba

No que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A função social das propriedades urbanas e rurais é definida no Estatuto da Cidade e no plano diret…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos de acordo com Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importânc…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

“(...) proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da prescrição e decadência e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange ao Direito das Obrigações, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda que por culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Aquele que restituir a coisa achada, terá direito a uma recompensa não inferior a dez por cento do seu valor, e à indenizaçã…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. II – Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder fam…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A principal característica da doação é a gratuidade. Trata-se de contrato be…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), analise as afirmativas a seguir. I – Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial d…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Morungaba

No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qual é o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos não duráveis?

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado aquele que, sendo pessoa física o…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Aquele que, por ação ou omi…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelam…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Lorena

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Laranjal Pta

Indique a herança institucional romana incorporada ao Ocidente medieval e moderno no campo jurídico: