Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre contratos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. O contrato é espécie de fato jurídico por ser o principal instrumento de viabilização dos negóc…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de quatro anos, rest…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Varginha

Em 2025, a incorporadora GCG iniciou um grande loteamento urbano e optou por submeter o empreendimento ao regime de patrimônio de afetação, conforme previsto na Lei nº 6.766/1979. Durante uma execução fiscal contra a em…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-l…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatór…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua produção de efeitos perante terceiros darse-ão na forma da lei civil…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por produzir imagens de qualidade incomparável. Além da câmera, Mari mantém…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são e , não podendo o seu exercício sofrer limitaçã…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-intere…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre hipoteca e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A hipoteca dispensa a transferência efetiva da posse da coisa dada em garantia. O bem, em regra imóvel, permanece na pos…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir a respeito da capacidade jurídica, conforme regras do Código Civil, e assinale a alternativa correta. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Acerca da propriedade, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Marque a alternativa INCORRETA, quanto às ações de usucapião, segundo a Lei 10257-2001 – Política Urbana.

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

De acordo com o Código Civil, prescreve:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

A presunção juris et de jure:

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Americana

Relativamente ao contrato de compra e venda, considere as seguintes assertivas: I – A compra e venda somente poderá ter por objeto coisa futura se a intenção das partes for de concluir contrato aleatório se a coisa não…