Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código Civil: Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de e .

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

No que tange à aplicação do regime de responsabilidade civil do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando o regime do Código Civil em seu título sobre Responsabilidade Civil, é INCORRETO afirmar serem responsáveis por atos de terceiros, dentre outros:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política urbana, incluindo a gestão democrática por meio da participação da população. Qual dos seguintes instrumentos NÃO é previsto na lei para garantir essa pa…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Taiúva

De acordo com a Lei nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo aquele que:

Direito CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

Carlos trafegava em velocidade incompatível com a via quando, ao tentar desviar de outro veículo, perdeu o controle do automóvel e invadiu a calçada, atingindo a estrutura de um quiosque instalado regularmente no local.…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa CORRETA, à luz do Código Civil brasileiro, acerca do regime do direito real de usufruto:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Considerando as disposições sobre a validade do negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o negócio jurídico é anulável:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do t…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas, e as de não fazer coisa imposs…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Os contratos civis e empresariais presumemse paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afas…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes da…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e de não sofrer discriminação. Sobre a plena capacidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cunha

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se adolescente a pessoa entre:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa correta. I– Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II – Prescreve em cin…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos f…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Uma característica dos direitos difusos é a indivisibilidade de seu objeto. Isso significa que: