Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Décio celebra acordo extrajudicial com o Município de Beta, concordando em ressarcir os valores devidos ao Município em virtude de acidente de trânsito em que Décio fora culpado, mas de modo parcelado, acrescido dos enc…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Assinale a alternativa que contém as situações previstas no dispositivo legal citado:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

À luz da disciplina do contrato preliminar, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

À luz do Código Civil, especialmente quanto à obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

No que diz respeito às normas sobre prescrição estabelecidas no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref SM Arcanjo

Assinale a alternativa que contempla corretamente o conteúdo normativo acerca da proteção integral e da garantia de direitos fundamentais previstos em dispositivo legal.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca do regime de bens no caso de naturalização, o estrangeiro casado que se naturalizar brasileiro poderá requerer a adoção do regime…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando a disciplina legal acerca da usucapião especial de imóvel urbano, prevista na legislação urbanística brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

No que concerne ao perfil funcional da suppressio e à aplicação do princípio da confiança nas relações privadas, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre o domicílio.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

De acordo com o Código Civil, Matheus é considerado:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

No que se refere à incapacidade civil, julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. ( ) São…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

O Código Civil disciplina expressamente a decadência nos arts. 207 a 211. Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A decadência é a extinção do direito pela inação de seu titul…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I – A nulidade relativa ou anulabilidade refere-se a negócios que se acham inquinados de vício capaz de lhes determinar a ineficácia, mas que poderá ser eliminad…

Direito CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

Tício, Décio e Joaquim são devedores solidários de Mateus da quantia equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Tício se tornou insolvente. Os devedores não quitaram a obrigação no prazo concedido em contrato. Joaq…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras claras quanto a publicidade dissimulada ou oculta. Segundo a legislação, a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor corretamente:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 8.245/1991 (Lei de Locações), analise as seguintes assertivas: “I - Se o imóvel locado for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo…

Direito CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

Em determinado edifício residencial, todas as unidades possuem, desde a entrega do empreendimento, pequenas prateleiras externas de alvenaria abaixo das janelas da cozinha, destinadas à colocação de objetos decorativos,…