De acordo com a Lei nº 11.977/2009, con… (Avança SP 2026)

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Pref Taiúva

De acordo com a Lei nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo aquele que:

APossui mais de 180 dias de “habite-se”, independentemente de já ter sido habitado ou alienado.BPossui qualquer prazo de “habite-se”, desde que não tenha sido alienado, ainda que já habitado.CNão possua “habite-se”, desde que seja recém-construído.DPossui até 150 dias de “habite-se”, independentemente de já ter sido habitado ou alienado.EPossui até 180 dias de “habite-se” ou, mesmo com prazo superior, não tenha sido habitado ou alienado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.