Considerando o regime do Código Civil e… (Avança SP 2026)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2026

Pref Sto A. de Posse

Considerando o regime do Código Civil em seu título sobre Responsabilidade Civil, é INCORRETO afirmar serem responsáveis por atos de terceiros, dentre outros:

Aos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.Bos donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.Cos empregadores ou comitentes, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.Dos agentes públicos, por suas decisões ou opiniões técnicas, em caso de dolo ou erro grosseiro.Eos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.