Sobre a prescrição, assinale a alternat… (Avança SP 2026)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta:

AO prazo prescricional será sempre de cinco anos, salvo disposição contratual em contrário.BQuando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorrerá em dez anos.CA prescrição só ocorre em casos expressamente determinados por cláusula contratual.DA prescrição se aplica exclusivamente às dívidas trabalhistas.EO prazo de prescrição será sempre fixado por decreto do Poder Executivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.