Question

Uma galeria de arte celebrou contrato de compra e venda de uma escultura rara e individualizada, pertencente ao seu acervo, comprometendo-se a entregá-la ao comprador em data previamente ajustada. Antes da tradição, porém, a peça sofreu avaria parcial em razão de infiltração imprevisível causada por forte tempestade, sem que tivesse havido negligência, imperícia ou imprudência por parte da galeria.

O comprador, ao tomar ciência do ocorrido, passou a questionar se ainda estaria obrigado a receber a escultura e quais seriam as consequências jurídicas da deterioração do bem.

À luz do Código Civil, especialmente quanto à obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) Por se tratar de bem certo e individualizado, o credor deverá recebê-lo no estado em que estiver, cabendo abatimento proporcional do preço.

Answer

A) Como a deterioração decorreu de caso fortuito ou força maior, a obrigação se extingue automaticamente, sem que o credor possa optar pelo recebimento da coisa avariada.

Answer

B) Deteriorada a coisa sem culpa do devedor, o credor poderá resolver a obrigação ou aceitar o bem no estado em que se encontra, com abatimento proporcional do preço correspondente à perda sofrida.

Answer

C) Ainda que ausente culpa do devedor, o credor poderá exigir a entrega de outra escultura equivalente, desde que pertencente ao mesmo gênero artístico e de valor aproximado.

Answer

D) A deterioração parcial da coisa certa, mesmo sem culpa do devedor, converte a obrigação em perdas e danos, pois o objeto originário deixou de corresponder integralmente ao contratado.

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