Questões de Direito Civil · Avança SP
Direito CivilOutros temasAvança SP 2026
Pref Taiúva
Questão de Direito Civil
De acordo com o art. 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 10.257/2001, a ordenação e controle do uso do solo deve ocorrer de forma a evitar determinadas situações. Analise as afirmativas a seguir: I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos; II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; III - A retenção especulativa de imóvel urbano; IV - A exposição da população a riscos de desastres. Assinale a alternativa que contém as situações previstas no dispositivo legal citado:
Mais questões de Outros temas
- FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
- FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
- FGVJoão e Simone, que possuem dois filhos, separaram-se depois de muitos conflitos. O pai saiu de casa e os filhos permaneceram residindo em companhia da mãe. Os filhos passaram a pe…
- FGVQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.
- FGVDurante um incêndio espontâneo que se alastrou rapidamente em uma rua residencial, Marcelo, buscando impedir que o fogo atingisse sua casa, derrubou o muro que separava seu terren…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
