Considera-se empreendedor, para fins de… (Avança SP 2022)

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiáriaAvança SP 2022

CM Sorocaba

Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser:

Ao autorizado da prefeitura.Bo proprietário do imóvel a ser parcelado.Ca cooperativa de moradores ou associação habitacional, quando autorizada pelo responsável da associação.Do compromissário comprador ou restituinte, cessionário ou prentidente, ou o foreiro.Eo compromissário representante, restituinte ou cessionário, ou o foreiro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.