Segundo o ECA, Art. 16. O direito à lib… (Avança SP 2022)

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisAvança SP 2022

Pref Amparo (SP)

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Aopinião e expressãoBparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;Cir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;Drealizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistênciaEbrincar, praticar esportes e divertir-se

Lei seca citada

ECA, art. 16: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.