Direito Ambiental

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Em um caso recente, um empresário despejou intencionalmente resíduos químicos em um rio, causando a morte de peixes e a degradação da vegetação circundante. Nos termos da Lei Federal 9.605/1998, em caso de crime doloso…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa que indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref SM Arcanjo

No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Paraty

Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à vegetação. De acordo com a legislação vigente, qual é que Paulo poderá cumprir por provocar incêndio…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Lorena

A autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos métodos utilizados para a preservação do meio ambiente e aumento da eficiência energética do Brasil:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Paraty

As Unidades de Conservação Federais são administradas pelo Insti tuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conhecido como ICMBio, órgão ligado ao Governo Federal. São elas: o Parque Nacional da Serra da Bocain…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Paraty

Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de assegurar o manejo adequado dos recursos hídricos. Ess…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durante as marés de sizígia, com níveis de salinidade superiores a 150 part…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Valinhos

A responsabilidade pelo planejamento urbano no Brasil é conferida constitucionalmente aos governos municipais, que também têm a atribuição de estabelecer os limites oficiais das áreas urbanas, rurais e outros território…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2024· Pref Paraty

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I – Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes dest…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Pedreira

De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado: em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua f…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Valinhos

Conforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem poderá ser responsabilizado pelos crimes ambientais além do autor direto?

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· CISBRA

“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa correta relacionada aos órgãos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Valinhos

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo: I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores o…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Pedreira

Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2024· Pref Ubatuba

Sobre o ambientalismo, é falso afirmar:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Paraty

Complete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os nívei…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Caçapava SP

Tomando-se como base alguns dos princípios de melhores práticas na avaliação de impactos, entende-se que a Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) deve ser: I - : o processo deve informar a decisão e resultar em níveis…