Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Lorena

Conforme Rocha, J. C. (2009) em "Introdução à Química Ambiental", o despejo líquido que provém principalmente de residências, estabelecimentos comerciais ou instituições que contenham banheiros, lavanderias e cozinhas é…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· CISBRA

Leia com atenção as afirmativas e identifique qual dos princípios abaixo não é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Pedreira

Sobre a educação ambiental, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Paraty

O local passível de ser atingido por processos naturais e/ou induzidos, como deslizamentos de terra e inundações, que podem causar efeitos adversos às pessoas e aos bens materiais, especialmente em regiões onde há assen…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável: exceto.

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, que estabelece o novo Código Florestal, a Amazônia Legal é definida como:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· CISBRA

Acerca do que dispõe a Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamentos de Efluentes), no que tange às Condições e Padrões de Lançamentos de Efluentes, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Os…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Paraty

Ao estabelecer a relação entre o turismo e o meio ambiente, são consideradas posturas corretas a serem tomadas as medidas destacadas abaixo, exceto:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Caçapava SP

Avalie as seguintes proposições sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Marque (V) para verdadeiro, (F) para falso e assinale a alternativa correta: (.) O Conselho de Governo, que tem a função de assessorar…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref Caçapava SP

No contexto das legislações brasileiras, especificamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos, assinale a alternativa que defina CORRETAMENTE o termo "área contaminada".

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Em um caso recente, um empresário despejou intencionalmente resíduos químicos em um rio, causando a morte de peixes e a degradação da vegetação circundante. Nos termos da Lei Federal 9.605/1998, em caso de crime doloso…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa que indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref SM Arcanjo

No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Paraty

Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à vegetação. De acordo com a legislação vigente, qual é que Paulo poderá cumprir por provocar incêndio…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Lorena

A autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos métodos utilizados para a preservação do meio ambiente e aumento da eficiência energética do Brasil:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Paraty

As Unidades de Conservação Federais são administradas pelo Insti tuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conhecido como ICMBio, órgão ligado ao Governo Federal. São elas: o Parque Nacional da Serra da Bocain…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Paraty

Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de assegurar o manejo adequado dos recursos hídricos. Ess…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durante as marés de sizígia, com níveis de salinidade superiores a 150 part…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Valinhos

A responsabilidade pelo planejamento urbano no Brasil é conferida constitucionalmente aos governos municipais, que também têm a atribuição de estabelecer os limites oficiais das áreas urbanas, rurais e outros território…