Questões de Direito Ambiental · Avança SP
Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2024
Pref Ag. de Lindóia
Questão de Direito Ambiental
Em um caso recente, um empresário despejou intencionalmente resíduos químicos em um rio, causando a morte de peixes e a degradação da vegetação circundante. Nos termos da Lei Federal 9.605/1998, em caso de crime doloso a pena será de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.