Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Valinhos

Qual das seguintes afirmações sobre biogeoquímica e ciclos biogeoquímicos está incorreta?

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· CISBRA

De acordo com a Lei 11.445/2007. Analise os itens a seguir. I – considera-se saneamento básico: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos pro…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· CISBRA

Assinale a alternativa que dispõe de produtos sujeitos à logística reserva tendo em vista que, após o consumo, resultam em resíduos considerados de significativo impacto ambiental, conforme expresso na Resolução SMA 45/…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Pedreira

Entendem-se por educação ambiental nãoformal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambien…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2024· Pref Caçapava SP

Perante a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caçapava SP

É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· CISBRA

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), baseia-se em alguns fundamentos. Assinale a alternativa que não contempla um desses fundamentos dispostos na lei supracitada.

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2024· CISBRA

No que tange a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), não é uma categoria de unidade de conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Paraty

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: ( ) capacitação técnica c…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Lorena

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Valinhos

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Estadual n.º 10.083, de 23 de setembro de 1998. I - Todo e qualquer sistema individual ou coletivo, público ou privado, de geração, armazenamento, coleta, transporte, tr…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Ag. de Lindóia

“Trata-se de um depósito arenoso paralelo à linha da costa, muitas vezes com uma forma alongada, formado por processos de sedimentação. Essa área é influenciada pela ação marinha e pode ser encontrada em praias, cordões…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2024· Pref Lorena

Em matéria de tutela ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, também conhecida como o novo Código Florestal, e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Valinhos

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: EXCETO.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Caçapava SP

Uma empresa planeja construir uma nova fábrica em uma região com alta biodiversidade. Qual método é mais adequado para avaliar o impacto ambiental do projeto e propor medidas de mitigação?

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2024· Pref Valinhos

Com base na legislação do Estado de São Paulo sobre reposição florestal e as modalidades de licenciamento ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Caconde

Asserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de fronteira deve ser exclusivamente competência da União. Razão: Essa exclusividade se deve à neces…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Lorena

Quais são macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira analisadas por Layrargues?

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2024· Pref Valinhos

A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do Interior estabelece critérios para a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Um dos critérios exclusivos para a criação de Estações Ecológicas é: