Para àquele que construir, em qualquer… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2024

Pref Caçapava SP

Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, aplicar-se-á a pena de:

ADetenção, de quatro a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.BDetenção, de doze a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.CDetenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.DReclusão, de doze a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.EReclusão, de quatro a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.