Vencimento, remuneração e indenizações

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Com base no Art. 184, em seu parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, não se concederá auxílio alime…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

De acordo com a legislação que rege a concessão de diárias e passagens na esfera federal (SCPD), analise as afirmativas a seguir. I. Responderão solidariamente pelos atos em desacordo a autoridade proponente, a autorida…

IDECAN· ALEPI· 2024

Conforme preconiza a Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, constituem indenizações ao servidor

Legalle· UNIR· 2024

Sabe-se que a aluda de custo se destina a compensar as despesas de instalaçáo do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercÍcio em nova sede, com mudança de domicÍlio em caráter permanente, vedado o duplo…

Legalle· UFPEL· 2024

A diária, como uma das indenizaçoes aos servidores, é devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a Uniáo custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diár…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

De acordo com o previsto no artigo 45 do Estatuto dos Servidores de Águas Lindas de Goiás, o servidor perderá

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

De acordo com a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO constitui indenização ao servidor:

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Os direitos, as vantagens e as concessões do servidor público referem-se aos benefícios e prerrogativas que os funcionários que atuam no setor público têm em virtude de sua condição de servidor. Esses elementos podem va…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: Modesto, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Campos de Júlio/MT, obteve decisão judicial favorável para implantação imediata, em folha de pagamento,…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO· 2024

Segundo o Plano de Cargos e Salários da Câmara de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 1.354/2022, os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal são

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Analise os itens a seguir acerca dos vencimentos e remuneração, dispostos no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: I - O servidor poderá autorizar a consignação em folha de pagamento, em favor de tercei…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre a autorização para a prestação de serviço extraordinário prevista no art. 154 Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise as assertivas seguintes: I- dependerá de expressa autorização de autoridade c…

Quadrix· CREF· 2024

É assegurada a isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Sobre vencimento e remuneração previstos na Lei Complementar Municipal nº 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, assinale a alternativa INCORRETA.

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

] Em relação à remuneração e ao vencimento não podemos afirmar que:

FURB· CM Brusque· 2024

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.O servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, a serviço, fará jus a…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Sobre as vantagens pecuniárias pagas a servidores públicos civis, é corretor afirmar-se que

Legalle· UNIR· 2024

Sabe-se que a ajuda de custo se destina a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercÍcio em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo…

ITAME· Pref Indiara· 2024

Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de I. indenizações II. gratificações III. adicionais IV. assistência…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

A servidora da Prefeitura Municipal de Castanhal que recebeu ajuda de custo poderá ter que restituir este valor nos termos da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999. Sobre este assunto analise as assertivas a…