Vencimento, remuneração e indenizações

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

Ao servidor são devidas vantagens de natureza indenizatória de caráter pecuniário com a finalidade de cobrir custos específicos ou compensar danos. É uma modalidade de indenização:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Classificam-se como vantagens, EXCETO:

Cebraspe· TRF 6· 2025

As diárias são vantagens de natureza indenizatória que podem se incorporar aos vencimentos do servidor público.

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

A percepção de remuneração como contraprestação dos serviços prestados à Administração é um direito dos servidores públicos. Nesse sentido, com base na Lei nº 8.112/1990, sobre a remuneração dos servidores públicos, é c…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

Baseando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:

IAUPE· Pref São João (PE)· 2024

O que é o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos?

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Qual a única informação fornecida de forma equivocada sobre a restituição da ajuda de custo prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999?

Cebraspe· ANM· 2024

O registro imobiliário patrimonial é de natureza numérica e identifica o imóvel incluído no Cadastro Nacional de Bens Imóveis da União.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

Ao servidor municipal é garantido auxílio transporte. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, esse benefício:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Federal, sendo lotada…

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), qual é o nome dado aos valores recebidos pelo servidor público do município para cobrir as despesas de viagem e instal…

Instituto AOCP· UFTM· 2024

Em relação ao vencimento e remuneração dos servidores públicos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Brilhante, Lei 1.047 de 24/09/1992, define que a retribuição pecuniária recebida pelo exercício de cargo público, equivale à/ao:

FAUEL· Pref Maringá· 2024

O servidor público poderá receber, além do vencimento e da remuneração, as seguintes vantagens: ajuda de custo; diárias; gratificações e adicionais; e abono familiar. Com base nisso, assinale a alternativa que define a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref V das Missões· 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constitui indenização ao servidor:

FURB· Pref Florianópolis· 2024

A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenização de Sobreaviso -, no art.62-A, elucida que fica instituído, no âmbit…

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), especificamente no Título III, Capítulo I, que trata do vencimento e da remuneração, é CORRETO afirmar que: I. Remuneração é a retri…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

Os servidores públicos poderão incorporar as vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.

FGV· MinC· 2024

João, servidor público federal, sujeito ao regime jurídico instituído pela Lei no 8.112/1990, ao analisar o seu contracheque, inerente ao mês de maio de 2024, constatou que, além do vencimento, houve o recebimento, em o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos vencimentos e à remuneração, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se…