Vedação ao nepotismo

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Considerando os princípios constitucionais e da administração pública direta e indireta, o nepotismo:

FADCT· CM Cândido de Abreu· 2024

De acordo com as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): I- É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

Considerando o que está estipulado na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

Sobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Município…

Cebraspe· MPS_24· 2024

Constitui violação à CF a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

É o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. Viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de par…

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ⃣ Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo e…

Cesgranrio· IPEA· 2024

A Constituição de um determinado estado da federação foi emendada para acrescentar artigo dispondo que “é vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro gr…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Em sede de representação de inconstitucionalidade, determinado Tribunal de Justiça (TJ) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei orgânica municipal que proíbe a participação em licitação ou a contratação d…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O Prefeito do Município X nomeou seu primo, José, detentor de curso superior em Contabilidade, para o cargo de Chefe da Controladoria-Geral do Município. José não possui vínculo anterior com a Administração Pública, mas…

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

Configura-se nepotismo a nomeação para cargo de direção, na administração pública indireta da esfera federal, na situação em que o nomeado seja parente de 4.º grau, por afinidade, da autoridade nomeante.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupav…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Suponha que um Prefeito Municipal, logo após a sua posse, tenha nomeado três pessoas em diferentes cargos públicos de livre nomeação e exoneração. O seu advogado pessoal, João, que não é seu parente, assumiu o cargo de…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou a Lei nº 200/2023 que autoriza o provimento de três cargos comissionados da administração pública estadual por parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, at…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

De acordo com o Art. 2º da Lei nº XX/2023 do Município Ômega, “o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou co…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Segundo dispõem a Constituição da República Federativa do Brasil, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios d…

UFRRJ· UFRRJ – Técnico-Administrativo, nível intermediário (Edital )· 2023

A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.

Vunesp· Pref Mirassol· 2023

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o nepotismo representa violação de qual princípio constitucional da Administração Pública?