Vacância de cargo público

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

De acordo com o artigo 34 da Lei nº 4.998/2010, a vacância do cargo público decorrerá de

IAN· Pref Três Rios· 2024

De acordo com o Estatuto do Funcionários Públicos de Três Rios, a vacância de cargo NÃO decorrerá de

FUNCERN· IF RN· 2024

No que diz respeito à Lei 8.112/1990, é correto afirmar que

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Sobre a vacância no cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

Consulplan· Pref Miracema· 2024

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Miracema, protocolou o pedido de aposentadoria em 10/05/2019, data em que se afastou do serviço público. Em 08/10/2020, João praticou crime doloso contra vida, após uma…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

De acordo com a legislação pátria vigente, a vacância do cargo público decorrerá de: I. Demissão II. Provimento III. Promoção IV. Transferência V. Readaptação Assinale a única alternativa correta:

FUCAPSUL· Pref Garopaba· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garopaba, a exoneração de um servidor público efetivo pode ocorrer:

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas: I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo. II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo. III. Remoção é o desloca…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

A vacância do cargo público ocorre quando o cargo deixa de ser ocupado por seu titular. De acordo com o artigo 49 da Lei Complementar nº 239/1998, marque a alternativa que cita um dos meios pelo qual a vacância do cargo…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Uma das hipóteses de vacância de cargo efetivo é a investidura em cargo de governo.

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2024

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor do Município de Novo Hamburgo/RS, assinale a alternativa que indica uma forma de vacância de cargo público que NÃO está contemplada no referido documento.

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

De acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Fundatec· Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

De acordo com a Lei nº 4.998/2010, em seu artigo 39, parágrafo 2º, se for verificada a incapacidade definitiva do servidor em disponibilidade, ele será

Selecon· CEFET RJ· 2024

De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo darse-á a seu pedido, ou de ofício”. Nesse sentido, a exoneração de ofício pode ocorrer:

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santo André (SP), a vacância do cargo poderá decorrer de

Quadrix· CRP (MS)· 2024

Serão considerados vagos os cargos dos conselheiros do CRP‑14 que não tomarem posse dentro do prazo de sessenta dias após a eleição, salvo por motivo justificado.

FAUEL· Pref Maringá· 2024

De acordo com o Art. 50 da Lei nº 239/1998, a exoneração do cargo efetivo dar-se-á a pedido do funcionário ou de ofício. Quanto à exoneração de ofício, ela pode ocorrer quando: I – não forem satisfeitas as condições do…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Após as suas respectivas aprovações no concurso público para cargos efetivos de carreira em âmbito federal, Mateus e Maria estavam conversando sobre as distinções atinentes às hipóteses de demissão e de exoneração, razã…