Vacância de cargo público

ITAME· Pref Indiara· 2024

Não é forma de vacância do cargo público prevista no Estatuto dos Servidores Públicos:

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Acerca do que prevê a Lei nº 8.112/1990, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício:

COGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024

Conforme Art. 39 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pato Branco, a vacância do cargo público poderá acontecer em algumas situações, exceto:

Ibest· Pref Dourados· 2024

Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidor

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são hipóteses de vacância, EXCETO:

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

O Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Lei Municipal nº 2.693/1997) dispõe que dar-se-á vacância, quando a função ou cargo público ficar destituído de titular, em decorrência…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Dar-se-á mediante pedido do servidor público efetivo, ou de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Trat…

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref BV do Sul· 2024

Sobre as hipóteses de vacância do cargo, em concordância com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Conforme a Lei Complementar n° 392/2008, do município de Uberaba, a vacância do cargo público decorrerá de

Fundatec· Câmara Municipal de Candiota/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A disponibilida…

NOSSO RUMO· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Claro, o servidor será aposentado, compulsoriamente:

Avança SP· SANEBAVI· 2023

Na administração pública, um contrato de trabalho por prazo indeterminado refere-se a um tipo de vínculo empregatício em que um servidor público é contratado sem uma data de término especificada para o emprego. Este con…

COPESE UFPI· UFPI· 2023

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, se torna vago. Com base nessa informação, marque qual das opções abaixo corresponde a uma situação da qual NÃO decorrerá a vacância do cargo público:

Selecon· Pref CV· 2023

De acordo com a Lei Municipal 152/92, Art. 35, um dos motivos para a vacância de um cargo público é a:

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, tornaocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago.se vago. A vacância do cargo público decorrerá de

Vunesp· Pref SJRP· 2023

Assinale a alternativa correspondente a uma forma de provimento efetivo do cargo público, segundo a Lei Complementar no 05 de 28 de dezembro de 1990.

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, tornaocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, torna-se vago.se vago. A vacância do cargo público decorrerá de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á: I. Qua…