Vacância de cargo público

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Luana, agente comunitária do município de Monte Castelo, pediu demissão do seu cargo para morar no exterior. De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público, a situação do cargo,…

FURB· CM Brusque· 2024

Acerca da temática servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

Um servidor público federal estável, após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo em uma prefeitura, solicitou vacância do cargo federal e tomou posse no cargo municipal. Durante o estágio probatório no novo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Reintegração. II. Falecimento. III. Reversão. Está CORRETO o que se afirma:

Ibest· Pref Dourados· 2024

Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidor

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

De acordo com o Art. 33 da Lei nº 8.112/90, qual das alternativas a seguir NÃO apresenta uma causa de vacância de cargo público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Tendo por base a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

Quadrix· CREF· 2024

A demissão e a aposentadoria geram vacância em cargo público.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo, e NÃO decorrerá de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

Fundamentando-se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada hipótese de vacância de cargo:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público nos seguintes casos, entre outros: I. Inefic…

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

De acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, NÃO é um caso vacância dos cargos públicos:

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Considerando o disciplinado pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, a vacância do cargo público decorrerá de:

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

A Lei 4.998/2010, no artigo 35, parágrafo único, determina que a exoneração de ofício dar-se-á I. quando estão satisfeitas as condições de estágio probatório; II. quando, por decorrência do prazo, ficar extinta a dispon…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

No município de Cachoeiro de Itapemirim, a vacância de função de confiança ocorre tanto por dispensa quanto por destituição.

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

Sobre as formas de provimento e de desligamento de servidores públicos, e tendo em conta o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Magro (Lei Municipal n.º 126/2000), assinale a alternativa cor…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o seu…

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de demissão, exoneração e falecimento. II - A reversão é o retorno à ati…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Em relação às hipóteses de perda de cargo do servidor estável, conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin…