Questões de Direito Administrativo · FGV
Direito AdministrativoVacância de cargo públicoFGV 2024
Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores
Questão de Direito Administrativo
Após as suas respectivas aprovações no concurso público para cargos efetivos de carreira em âmbito federal, Mateus e Maria estavam conversando sobre as distinções atinentes às hipóteses de demissão e de exoneração, razão pela qual passaram a analisar as situações em que a exoneração poderia ocorrer por determinação da Administração Pública. À luz do disposto na Lei nº 8.112/1990, Mateus e Maria chegaram corretamente à conclusão de que ela será cabível, caso:
Mais questões de Vacância de cargo público
- Legalle 2026O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos traz que a exoneração pode se dar a pedido ou de oÍício. Nesse sentido, para além da exoneração, a vacância do cargo pode decorrer…
- FCC 2026Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Es…
- Legalle 2026O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos traz que a exoneração pode se dar a pedido ou de ofício. Nesse sentido, para além da exoneração, a vacância do cargo pode decorrer…
- IBGP 2026Nos termos do art. 36 do Estatuto do Servidor, a vacância do cargo público decorrerá de:
- Legalle 2026Alem de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regim…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.