Após um amplo estudo, as autoridades co… (FGV 2021)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFGV 2021

PC RN

Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecossistema natural. À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:

Asuscetíveis de discriminação, tornando-se indisponíveis com a averbação no registro de imóveis;Babandonadas, podendo ser alienadas pelo Estado, mas sendo insuscetíveis de usucapião;Cafetadas a um fim público, somente podendo ser alienadas após a sua desafetação;Dde uso especial, não podendo ser alienadas;Edevolutas, sendo indisponíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.