Questões de Direitos Humanos
Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
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Questões de Tribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário
Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
O direito internacional humanitário é o conjunto de normas internacionais destinadas a resolver problemas causados diretamente por conflitos armados, com o propósito de salvaguardar os direitos das pessoas que não parti…
Julgar o itemCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. 40 I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade intern…
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
O direito internacional humanitário não pode ser suspenso ou derrogado, diferentemente do direito internacional dos direitos humanos. Em relação a este último, admite-se, em casos de estado de sítio, a suspensão de dete…
Julgar o itemDEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010
A respeito do Direito Internacional Humanitário (DIH), analise os itens abaixo e assinale a opção CORRETA: I - O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoa…
ResolverCebraspe· TRF 5· 2009
Com relação ao processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRT· 2009
O Brasil se submeterá à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação manifestar adesão.
Julgar o itemCebraspe· TRF 2· 2009
A respeito do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Acerca de tribunais internacionais e de sua repercussão, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· OAB· 2008
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
ResolverESAF· CGU· 2008
Constituída em 1998, essa corte internacional dedica-se a julgar as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade de alcance internacional, sendo complementar às jurisdições nacionais. Indique qual das instituiçõ…
ResolverVunesp· DPE MS· 2008
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que
ResolverESAF· PGFN· 2007
Indique V para os itens verdadeiros e F para os falsos. Em seguida, assinale a seqüência correta. ( ) O Brasil ratificou o tratado internacional que constitui o Tribunal Penal Internacional. ( ) O Tribunal Penal Interna…
ResolverFCC· DPE SP· 2007
A respeito do Tribunal Penal Internacional, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· DPU· 2007
A prescrição nos crimes previstos no Estatuto de Roma, de competência do Tribunal Penal Internacional, se opera nos mesmos prazos da legislação do Estado-parte do qual o réu é súdito.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2007
O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição sobre pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional (art. 1.º do Estatuto de Roma, 1998). São crimes de competência desse tribunal:
ResolverCopeve/UFAL· PM AL· 2006
Sobre o Direito Internacional Humanitário, é incorreto afirmar que as Convenções protegem, em geral,
ResolverCebraspe· AGU· 2006
Como marco histórico das primeiras normas direcionadas à proteção da pessoa humana é correto citar a influência do livro de Henri Dunant sobre a Batalha de Solferino, que motivou os Estados à elaboração — mediante conve…
Julgar o itemFCC· TRE AP· 2006
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, é um órgão judiciário permanente, criado após anos de negociações na Organização das Nações Unidas (ONU). (...) É composto de 99 nações (junho de 2005)…
ResolverCebraspe· AGU· 2006
O movimento conhecido como Cruz Vermelha é inseparável do desenvolvimento do direito humanitário internacional. Esse movimento compreende, na verdade, três tipos de instituições: as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha…
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