Questões CCMPM
Direitos Humanos
16 questões de provas da CCMPM, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2021· MPM
QUANTO À PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSINALE A
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM
O BRASIL TEM TRADIÇÃO EM PARTICIPAR EM MISSÕES DE OPERAÇÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ANALISE AS CORRETA: I – A Organização das Nações Unidas não é parte às Convenções de Genebra de 1949 e aos Proto…
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM
AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949 COMPLETARAM 70 ANOS EM 12 DE AGOSTO DE 2019 E A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I - Embora o Direito Internacional Humanitário seja um ramo do direito internacional concebido para…
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM
A OBRIGAÇÃO PRIMÁRIA DE PROCESSAR E JULGAR OS CRIMINOSOS I -No ordenamento jurídico brasileiro, com o advento da lei 13.491/17, os crimes de guerra passaram a ser crimes militares em tempo de guerra por extensão sujeito…
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM
EM 21 DE MARÇO DE 2016 JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO, LIDER DO CENTRO AFRICANA DE OUTUBRO DE 2002 A MARÇO DE 2003. EM 8 DE JUNHO DE 2018, JULGAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) QUE ENFRENTOU DE
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2021· MPM
O RESPEITO ÀS GARANTIAS JUDICIÁRIAS SÃO DIREITOS
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPM
SOBRE BENS E PESSOAS PROTEGIDAS, CRIME MILITAR, COMUM PEÇAS DE ARTILHARIA (OBUSEIROS) – COM A SUSPENSÃO DA IMUNIDADE DE 35 IMPERATIVA. I - O referido oficial superior não responde por qualquer crime, seja militar, comum…
ResolverDireitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2013· MPM
AS SEGUINTES
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPM
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA SOBRE CRIMES DE GUERRA I - Não caracteriza crime de guerra o bombardeio naval de portos inimigos pela Marinha do Brasil, quando, após intimação formal seguida de recusa injustificada, esta…
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPM
CONSIDERANDO AS I - Constitui crime de guerra atacar uma barragem de usina hidroelétrica defendida por uma bateria antiaérea composta por um canhão de 40 mm, pois, embora próxima de uma cidade populosa, nesse caso, dian…
ResolverDireitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2005· MPM
Em relação à teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção incorreta:
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2005· MPM
No âmbito do Direito Internacional Humanitário, especialmente do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra relativo à Proteção das Vítimas dos conflitos armados internacionais, é incorreto afirmar que:
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2005· MPM
A expressão “proteção civil”, contida no Protocolo I adicional às Convenções de Genebra, designa a execução de tarefas humanitárias destinadas a proteger a população civil contra os perigos de hostilidades ou catástrofe…
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2005· MPM
O Tribunal Penal Internacional criado no âmbito do sistema das Nações Unidas e com jurisdição sobre os crimes de maior gravidade que afetem à comunidade internacional no seu conjunto, não tem competência para julgar o s…
ResolverDireitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2005· MPM
Com relação ao sistema internacional de promoção e proteção aos direitos humanos, assinale a afirmação correta:
ResolverDireitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2005· MPM
No âmbito do Direito Internacional Humanitário foi adotado e passou a vigorar na ordem internacional a partir de 29 de abril de 1997 a Convenção de Paris de 1993 sobre a Proibição do desenvolvimento, produção, armazenag…
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